A Secretaria de Energia e Mineração divulgou o Informe Mineral do Estado de São Paulo 2018, ano base 2017. Segundo o estudo, o Estado se manteve como o quarto maior produtor de bens minerais do Brasil. O ranking é elaborado de acordo com a arrecadação da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM).

São Paulo arrecadou no ano passado R$ 56,3 milhões, valor 2,5% inferior ao ano anterior. O setor de construção, responsável por 70% do total arrecadado, puxou a queda com a diminuição da produção de brita, areia, calcário e argila.

A arrecadação deste ano não estará diretamente relacionada com os fatores de retomada econômica como explica o secretário de Energia e Mineração, João Carlos Meirelles. "Com a nova legislação da CFEM que alterou as alíquotas de incidência do recolhimento, a base de cálculo e a participação na distribuição entre Estados e municípios, teremos um novo ciclo na arrecadação onde novos patamares serão definidos".

O valor bruto das operações durante 2017 chegou a R$ 3,2 bilhões em bens minerais faturados para diversas cadeias produtivas da indústria estadual.

A produção de água mineral apresentou um crescimento de 22% na arrecadação da CFEM em relação a 2016, aumentando a sua participação na arrecadação global de 17% para 21%.

A parte da arrecadação destinada ao Governo do Estado foi de R$ 12,9 milhões, já os municípios paulistas produtores de bens minerais ficaram com R$ 36,6 milhões. O governo federal ficou com R$ 6,8 milhões.

O grupo formado por brita, areia, água mineral, calcário, argila e fosfato representam 95% da arrecadação ficando todos os demais bens minerais com 5%.

Cajati continua sendo o município que mais produz minerais no Estado de São Paulo. A cidade da região de Registro conta com a Vale, que tem capacidade produtiva de fosfato bicálcico de 635 mil toneladas. Em segundo lugar aparece o município de São Paulo que produz brita e água mineral, seguido de Mogi das Cruzes, que é um importante produtor de brita e areia.

Dos 645 municípios paulistas, 15 deles respondem por aproximadamente 46% do total arrecadado pela CFEM no Estado (veja a tabela na Galeria de Imagens ao final do texto).

No ano passado, Minas Gerais foi responsável por 42% da arrecadação total, seguido por Pará com 37%, Goiás com 5% e São Paulo com 3%. 

O Estado de São Paulo também é o maior consumidor de bens minerais e o principal produtor de equipamentos e insumos para a indústria mineral, empregando mais de 200 mil trabalhadores.

Segundo a ANM, o Estado possui mais de 3 mil áreas habilitadas para atividade de mineração. Só a Região Metropolitana de São Paulo recebe, diariamente, mais de 9 mil carretas de areia e brita. Diferentemente de outros Estados, predominantemente exportadores, São Paulo é o destino final destes insumos.